# Registro público: TRE-RJ — 06000038920206190090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269409/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269409.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11bded326ae401629dd582015f0abf055a9d6e17022d0b991851447985a7b8aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-17** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-02-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-21T15:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-02-03T16:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-03-16T14:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-01-21T15:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-02-17T15:07:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-04-13T17:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-05-12T16:27:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-05-12T16:27:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000349220206090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974477/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- [TRE-SP — 06000248920206260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4962341/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
- [TRE-GO — 06000347320206090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974082/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- [TRE-RJ — 06000809320216190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973579/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-RJ — 06000808820246190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972495/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-MS — 06000954620226120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971552/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RJ — 06000808720236190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969174/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-MS — 06000948620236120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4966070/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS