# Registro público: TJRS — 03477632620148217000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Câmara Cível - Porto Alegre
- **Classe:** Correição Parcial Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269447/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4547d5e90b0b9e323a53d45b294f50f5d2ebd6d0d1b6c48a38e6cf921f3f418a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-09
- **Último ato com data válida:** 2023-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-06-10** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-06-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-05-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-04-01** — Publicação (TPU 92)
> **2015-04-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-26** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2015-03-16** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2014-11-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Previdência privada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-09T10:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-09-09T14:43:38.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-09-09T16:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-11-19T10:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-11-19T13:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-11-21T14:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-11-28T16:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-04-01T11:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-06-10T16:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-04-01T22:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-10T16:00:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-09T10:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-17T17:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-20T11:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-20T11:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-28T15:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16T16:45:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-03-26T09:51:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-01T22:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-25T15:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-10T00:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-10T16:00:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-10T16:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4805)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00104791320118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079714/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4805
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Câmara Cível - Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00103749420108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073753/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4805
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Câmara Cível - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
- [TJDFT — 00230531620158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073507/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4805
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Câmara Cível - Porto Alegre / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [STJ — 00004273220178070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073498/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4805
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Câmara Cível - Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- [TJMG — 00170906420148130625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5065536/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4805
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Câmara Cível - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- [TJDFT — 00233785420168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063342/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 4805
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Câmara Cível - Porto Alegre / 24? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00227661920168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058073/) — classe: Liquidação por Arbitramento; referências coincidentes: 4805
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Liquidação por Arbitramento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Câmara Cível - Porto Alegre / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJES — 00001551020208080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050255/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4805
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Câmara Cível - Porto Alegre / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL