# Registro público: TJSE — 00002444120118250043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MARUIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269772/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269772.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7b0e0b41e795fa363ed9a67f09ceff482ccd65d3b815c5f0b73f2bd108237780

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 104
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-15
- **Último ato com data válida:** 2020-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2014-06-20** —  (TPU )
> **2014-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-02-25** —  (TPU )
> **2013-01-24** — Documento (TPU 581)
> **2013-01-22** —  (TPU )
> **2013-01-15** — Documento (TPU 581)
> **2013-01-10** —  (TPU )
> **2013-01-10** —  (TPU )
> **2013-01-10** —  (TPU )
> **2013-01-10** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-06-18T11:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2012-05-31T11:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2011-09-27T09:48:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2014-06-20T07:16:28.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-25T11:06:09.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-22T09:15:46.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-10T13:49:16.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-10T09:14:02.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-10T09:13:18.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-10T09:12:13.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-10T09:11:17.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-10T08:57:39.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-10T08:25:37.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-06T09:43:37.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-30T12:52:12.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-21T08:30:16.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-08T07:45:18.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-05T08:36:09.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-26T13:09:50.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-14T13:23:14.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-29T13:19:44.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-29T08:54:09.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-28T09:25:19.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-17T09:54:33.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-10T12:06:08.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-09T11:04:16.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-09T10:30:19.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-19T09:05:55.000Z —  (TPU None)
- 2011-11-08T18:05:21.000Z —  (TPU None)
- 2011-10-25T12:14:08.000Z —  (TPU None)
- 2011-09-07T21:45:41.000Z —  (TPU None)
- 2011-09-02T13:39:01.000Z —  (TPU None)
- 2011-08-10T15:16:30.000Z —  (TPU None)
- 2011-05-09T12:01:50.000Z —  (TPU None)
- 2011-04-13T08:32:19.000Z —  (TPU None)
- 2011-04-06T00:16:03.000Z —  (TPU None)
- 2020-12-17T15:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-09T14:00:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-25T11:06:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-24T10:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 104 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269772.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2011-05-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2011-09-27 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-09-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2012-01-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2012-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2012-05-31 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-06-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-10-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2012-11-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2012-11-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2012-12-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2012-12-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2013-01-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2013-01-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2013-02-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2014-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-03-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/101`
- Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93`
- Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00000345420168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJPA — 00017415820208140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / VARA ÚNICA DE CURRALINHO
- [TJSP — 00011168620178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951001/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00002297320158260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949607/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJRJ — 03268395420188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212679/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00229991820148190206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476238/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [TJRO — 00867995720008220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264988/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJAC — 00039804620038010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / 4ª Vara Criminal de Rio Branco