# Registro público: TRT4 — 00004544620125040026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2697902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2697902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a5a241c6ddab9c9c28d9308003676da6d075598aed57f1eceed3049300bff456

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-27
- **Último ato com data válida:** 2019-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-27** — Provisório (TPU 245)
> **2019-11-27** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Custas / Emolumentos | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Provas | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Retenção da CTPS | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-27T08:48:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-27T11:24:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00005066520135040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950367/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13772, 13909, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00113446120165030081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707603/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13772, 13909, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT23 — 00001765120165230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13909, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT4 — 00004486720105040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2698979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13772, 13909, 14017
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00004461420125040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13909, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00002038020155020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213936/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14017, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005267020135020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001387720115030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425689/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade