# Registro público: STJ — 00001950720108200000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2698596/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2698596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4cc5d1982c05dac148e1f2c708cbff526c0c23a10dcc7f60619e9fb87a24cce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-26
- **Último ato com data válida:** 2023-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-15** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-08** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2023-04-26** — Mandado (TPU 106)
> **2023-04-18** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-17** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2023-03-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-17** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificações de Atividade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-17T14:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-02-17T14:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-18T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2022-06-15T14:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-06-15T15:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-07-06T08:00:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-06T08:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-12-07T11:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2023-03-17T14:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-03-17T15:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-04-26T17:15:29.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2022-01-26T08:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04T16:50:16.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-04-05T05:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-19T12:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-23T18:10:05.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-11-24T05:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-09T05:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-17T17:55:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-04-18T05:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-15T05:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13T09:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-13T09:50:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-04T16:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T18:43:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-18T15:52:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-18T16:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T19:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-04T16:00:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-11-23T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-23T19:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-07T11:09:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-07T11:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-07T19:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-17T18:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-11T23:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-12T18:45:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10305)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d4cc5d1982c05dac148e1f2c708cbff526c0c23a10dcc7f60619e9fb87a24cce.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificações de Atividade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-04 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-12-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-08 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-05-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2023-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2023-05-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-06-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-06-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-04-04 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-13 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T12:09:37\.484795159Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-02\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d4cc5d1982c05dac148e1f2c708cbff526c0c23a10dcc7f60619e9fb87a24cce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005635620208190044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288524/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [STJ — 00005654020134014301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303525/) — classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- [TRF6 — 00002904620124013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308332/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- [STJ — 00002746020154050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3627045/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10305
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES)
- [TJPA — 00004578820118140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298157/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
- [TRF4 — 00082950519954047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294248/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00082942019954047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294247/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF5 — 05236652820204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293763/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Relatoria Turma Recursal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001950720108200000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d4cc5d1982c05dac148e1f2c708cbff526c0c23a10dcc7f60619e9fb87a24cce.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d4cc5d1982c05dac148e1f2c708cbff526c0c23a10dcc7f60619e9fb87a24cce
- **SHA-256 do comentário:** 002d8592ebf71b1734bec27fe3d9522775dfee03488bb6d746a5ff7ec9843fee