# Registro público: TRT5 — 00000318020255050001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Salvador - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2700543/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2700543.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6e5d37d24400a9097384d0497363003f442cbab306ff9c51a54780c6c9e660ea ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 62 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-15 - **Último ato com data válida:** 2025-07-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-29** — Remessa (TPU 123) > **2025-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-25** — Petição (TPU 85) > **2025-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-14** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-14** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-11** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2025-07-11** — Conclusão (TPU 15101) > **2025-07-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-07-11** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Gestante | Multa de 40% do FGTS | Piso Salarial | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Acúmulo de Função | Assédio Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa do Artigo 467 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-15T11:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-01-15T11:56:30.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-01-15T12:53:10.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-01-15T12:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-01-15T13:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-01-16T02:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 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2025-02-14T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-03-08T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-04-28T07:58:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-04-28T16:44:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-04-29T15:03:21.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-04T22:55:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-09T16:50:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-12T07:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-12T08:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-12T08:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-13T04:42:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-13T04:42:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-13T04:42:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-13T04:42:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-19T11:38:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-22T00:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-22T00:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-05-22T14:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-06-16T16:01:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-06-16T16:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-06-16T16:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-06-17T03:47:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-06-17T03:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-06-17T03:47:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2025-06-17T03:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19997", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Salvador"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2700543.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13831](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13831) - [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 12887](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12887) - [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Gestante — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Piso Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-02-14 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-04-28 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-04-29 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-05-19 — Petição; Razões finais — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2025-05-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2025-07-10 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2025-07-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2025-07-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2025-07-25 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2025-07-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:51:39\.434000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250115115629 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6e5d37d24400a9097384d0497363003f442cbab306ff9c51a54780c6c9e660ea Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00003755020255180017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4439236/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887, 13831, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 13a Vara - [TRT23 — 00001185820245230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12887, 13831 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00001768520245230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887, 13831 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT16 — 00160985120245160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887, 13831 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT18 — 00000381520255180291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1499494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887, 13831 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Salvador / Palmeiras de Goiás - [TRT9 — 00000345320265090659](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2701265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12887, 13861 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA - [TRT5 — 00000277120255050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887, 13938 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Santo Amaro - [TRT10 — 00001611420255100104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437778/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12887, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 6e5d37d24400a9097384d0497363003f442cbab306ff9c51a54780c6c9e660ea - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)