# Registro público: TRT16 — 00161300520245160018 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Barreirinhas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2701375/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2701375.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4be9359cb2e0850d3d90f8509a6a5b34a4bcf37b740138524847b6bc2ff43047 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-15 - **Último ato com data válida:** 2024-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-06-28** — Remessa (TPU 123) > **2024-06-28** — Petição (TPU 85) > **2024-06-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-06-26** — Publicação (TPU 92) > **2024-06-25** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2024-06-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-25** — Conclusão (TPU 51) > **2024-06-25** — Petição (TPU 85) > **2024-06-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-05-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-05-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-05-30** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-15T17:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-20T10:56:10.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-20T10:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-20T13:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-20T13:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-21T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-21T14:14:33.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-04-04T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-04-11T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-09T08:47:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-10T08:38:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-10T13:30:49.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-24T00:16:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-27T09:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-28T22:19:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-28T22:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-28T22:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-30T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-30T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-14T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-25T12:14:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-25T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-25T16:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-26T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-28T16:06:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-28T16:31:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-20T11:51:23.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-28T22:19:36.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-25T16:22:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-20T13:30:01.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-03-21T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-30T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-05-30T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} - 2024-06-26T01:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}} **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4be9359cb2e0850d3d90f8509a6a5b34a4bcf37b740138524847b6bc2ff43047.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-20 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-03-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-05-10 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-05-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-06-25 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-06-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-06-25 — Sem efeito suspensivo; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-06-28 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-06-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-13T21:13:05\.724000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240315175212 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4be9359cb2e0850d3d90f8509a6a5b34a4bcf37b740138524847b6bc2ff43047 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162732520235160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143941/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Timon - [TRT16 — 00161280320225160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2701661/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Timon - [TRT13 — 00003280620185130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT16 — 00161711020265160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT4 — 00012714720115040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES - [TRT4 — 00013128220135040304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT11 — 00002420620255110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 16ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT2 — 00006386220135020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** bd762b929dbf683067cee63d2aac70ce35129f89c406dfb55a085ca750f05230 - **SHA-256 do registro documental:** 4be9359cb2e0850d3d90f8509a6a5b34a4bcf37b740138524847b6bc2ff43047 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00161300520245160018 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Barreirinhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4be9359cb2e0850d3d90f8509a6a5b34a4bcf37b740138524847b6bc2ff43047 - **SHA-256 do comentário:** 4df4b9fbcb3cc0cf929dd41a11da5f97e4efc515b6f809062676edbbab9dc782