# Registro público: TRT9 — 00000073120215090567 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/270259/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/270259.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9d6985a9900d46e92e2c57cfbe7359b2417bd53f0d472df5cada829ea2ade735 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 175 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-11 - **Último ato com data válida:** 2025-10-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-10-23** — Definitivo (TPU 246) > **2025-10-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-10-20** — Conclusão (TPU 15101) > **2025-10-20** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-10-20** — Conclusão (TPU 51) > **2025-10-20** — Conclusão (TPU 51) > **2025-10-17** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-17** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-10-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | intervalo Interjonadas ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-11T13:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-02-02T09:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-02-02T17:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-02-04T01:29:10.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2021-03-10T08:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-03-11T03:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-03-11T03:28:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-03-16T15:41:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-03-18T16:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-03-23T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-06T16:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-07T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-08T01:30:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-08T01:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-12T14:44:26.000Z — Petição (TPU 85) - 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2021-04-12T15:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-12T15:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-13T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-13T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-13T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-13T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-14T15:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-16T18:52:01.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-27T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-04-27T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-05-01T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-05-10T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-05-11T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} - 2021-05-11T08:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 175 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/270259.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 175 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-10-01 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2021-10-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2021-11-10 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2021-11-24 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2021-11-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2021-12-13 — de Julgamento; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2021-12-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2025-10-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2025-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2025-10-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2025-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2025-10-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2025-10-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2025-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/171` - 2025-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/173` - 2025-10-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/174` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-13 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/161` - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/118` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:33:08\.056000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210111135837 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9d6985a9900d46e92e2c57cfbe7359b2417bd53f0d472df5cada829ea2ade735 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000086920155090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13875, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT3 — 00000150920155030042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816014/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13771, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT5 — 00000611720235050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4888400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1ª Vara do Trabalho de Candeias - [TRT2 — 00003024420125020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3257980/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT23 — 00000019420205230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - [TRT4 — 00000054020125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/273184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL - [TRT4 — 00000322920145040373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/272039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA - [TRT10 — 00000103720235100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/271878/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 9d6985a9900d46e92e2c57cfbe7359b2417bd53f0d472df5cada829ea2ade735 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 9d6985a9900d46e92e2c57cfbe7359b2417bd53f0d472df5cada829ea2ade735 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)