# Registro público: TJMMG — 20000289220239130005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705573/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705573.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34f1e4a9221547a8881a9d906bdb7f68f1168e4c5ed20a79e887e65140f92ddd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-02
- **Último ato com data válida:** 2024-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-12-11** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-12-05** — Petição (TPU 85)
> **2023-12-05** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-12-01** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-12-01** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-12-01** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-28** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2023-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-08** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reintegração | Defeito, nulidade ou anulação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-27T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2024-02-02T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-12-05T15:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-12-01T15:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-11-28T17:40:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-11-27T08:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-10-02T09:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-10-02T08:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-10-02T08:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2024-02-27T10:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-12-05T15:57:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-12-01T16:03:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-12-01T16:03:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-11-08T08:35:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-11-08T08:35:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-10-16T13:30:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}
- 2023-10-02T09:42:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27348", "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10328](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10328)
- [Outros processos do assunto TPU 4703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/34f1e4a9221547a8881a9d906bdb7f68f1168e4c5ed20a79e887e65140f92ddd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reintegração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Defeito, nulidade ou anulação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-10-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-10-02 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-10-02 — Mudança de Assunto Processual — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-10-16 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-11-08 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-11-08 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-11-27 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-11-28 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-12-01 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-12-01 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-12-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-12-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-02-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-10-16 trata do assunto oficial «Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-08 trata do assunto oficial «Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T06:30:23\.858000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20231002081726
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 34f1e4a9221547a8881a9d906bdb7f68f1168e4c5ed20a79e887e65140f92ddd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMMG — 20000401420209130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2716926/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10328, 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- [TJMMG — 20000064420269130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707714/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 10328, 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Gab Desembargador James Ferreira Santos
- [TJPI — 00002661320138180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305739/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10328, 4703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- [TJMMG — 20000343620229130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710161/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10328, 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- [TJMRS — 08000106920179210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904455/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10328, 4703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / TJMRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / 2a Auditoria de Porto Alegre
- [TJRO — 00228463420148220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6214279/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- [TRF6 — 00656358120154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634412/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Gabinete 04
- [TJMSP — 08000476720189260020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1409885/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10328
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / TJMSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Adriano Baptista Assis

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 20000289220239130005 no TJMMG começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Reintegração | Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/34f1e4a9221547a8881a9d906bdb7f68f1168e4c5ed20a79e887e65140f92ddd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 34f1e4a9221547a8881a9d906bdb7f68f1168e4c5ed20a79e887e65140f92ddd
- **SHA-256 do comentário:** 4fa32b028cb030cdc70ba1aa57382e5e932417d39c342b73512e2e8efe2e1b5d