# Registro público: TJAM — 02096234120088040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - **Classe:** Embargos do Acusado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-06-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710568/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710568.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cf702169ddfd16c88e4021c0d7204fa65c911eee573b2781a4e901d288285afd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-12 - **Último ato com data válida:** 2021-07-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-07-12** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Estelionato ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-07-12T11:18:14.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3431](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3431) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf702169ddfd16c88e4021c0d7204fa65c911eee573b2781a4e901d288285afd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Estelionato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-07-12 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T04:32:28\.055000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080609000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-06\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cf702169ddfd16c88e4021c0d7204fa65c911eee573b2781a4e901d288285afd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAP — 00055051820178030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966129/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Embargos do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJAP — 00055123420228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965809/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Embargos do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 2ª Vara Criminal de Macapá - [TJGO — 00235231420198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965417/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Embargos do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção - [TJPE — 00000363820248172690](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965196/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Embargos do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM - [TJMS — 00002722220268120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964847/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3431 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Embargos do Acusado / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal - [TJGO — 00236839120198090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964620/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3431 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Embargos do Acusado / Comunicado de Mandado de Prisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) - [TJRO — 70746478320228220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964141/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3431 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Embargos do Acusado / Petição Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - [TJPB — 00008264420028150331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964127/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Embargos do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02096234120088040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos do Acusado” e “Estelionato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cancelamento de Distribuição”, em 2021-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cf702169ddfd16c88e4021c0d7204fa65c911eee573b2781a4e901d288285afd - **SHA-256 do comentário:** 5a16af29eba412b4dfc939a3cda2b5352109c1a498bfec9081cbe72b34fce1af