# Registro público: TJRJ — 00013305220208190058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2714014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2714014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ededa8df478483c623d2566e223cd1a4a03df8c649a547098f8883cc6a5f98e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-04
- **Último ato com data válida:** 2022-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-24** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-10-24** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-10-24** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-16** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-08-05** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-05** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-07-05** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-01** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-07-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-04T12:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-07-05T20:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-08-21T22:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-09-26T17:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-10-24T14:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-11-19T15:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-22T15:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T14:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T15:39:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-05T15:39:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-05T15:41:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-05T16:42:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-16T16:42:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-24T10:07:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-24T10:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-07-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-01 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-07-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-05 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-08-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-10-24 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-24 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:20:48\.573761829Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-03\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7ededa8df478483c623d2566e223cd1a4a03df8c649a547098f8883cc6a5f98e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00043692820188190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2745483/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 01020471520218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503447/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJRJ — 00040765820188190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2745272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJSP — 00015276020128260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJPI — 00000791020168180141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2692884/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE ALTOS
- [TJTO — 00288677320198272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1375257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas
- [TJTO — 00288832720198272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1358620/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas