# Registro público: TRE-MA — 00002055520166100010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2716319/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2716319.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f9091675f01f9f183c4596f5f49197e5476cdb3dfb2f2af024a09fcc7a948ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-19
- **Último ato com data válida:** 2017-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-31** — Publicação (TPU 92)
> **2017-03-23** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-03-23** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-16** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2017-03-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-16** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-25T16:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-25T16:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-25T16:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-25T16:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-10T17:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-16T18:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-22T17:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-23T17:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-16T18:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-16T18:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T15:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T10:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T10:27:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-25T16:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-16T18:44:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-22T17:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T15:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T15:06:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T15:10:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004262220166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111603/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002168220126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248944/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Comitê Financeiro
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00003976920166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111502/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00003219620166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112864/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003205220166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112811/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003182520126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112606/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL