# Registro público: TJSE — 00006330720138250059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POÇO REDONDO
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2721998/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2721998.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 129a1f8435ab42d3329b4a724378596580cedd130b0308fa31b5060d2a98ad67

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-01
- **Último ato com data válida:** 2015-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-11** —  (TPU )
> **2015-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-01-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-07** —  (TPU )
> **2015-01-07** —  (TPU )
> **2014-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2014-06-13** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Previdenciária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-11T09:02:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-07T12:58:00.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-07T12:54:08.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-13T11:58:48.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-30T11:51:05.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-01T13:33:59.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-30T10:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-30T13:56:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-30T13:55:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-03T11:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-04T09:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-15T07:19:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8673", "nome": "Poço Redondo"}}
- 2015-01-07T13:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-09T10:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-10T22:23:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-27T10:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-22T12:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-22T12:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-21T11:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-11T13:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-21T11:59:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-16T10:53:40.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-01-07T14:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-12T13:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-10T12:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-25T15:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-11T09:48:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-31T09:37:40.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-07-30T14:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-30T11:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-07-25T10:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-23T12:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-18T10:17:42.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-07-01T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-01T11:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Previdenciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-07-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2013-07-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2013-07-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-01-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-03-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-05-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-05-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-05-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-05-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-06-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-10-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-01-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-02-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-03-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-03-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00011391220158250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2719631/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: POÇO REDONDO
- [TJSE — 00003301820128250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1375253/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / PORTO DA FOLHA
- [TJAM — 00000357120148045501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176316/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI
- [TJSE — 00004724120068250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2716277/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: POÇO REDONDO
- [TJAM — 00001033620188044901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174566/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA
- [TJAM — 00000997920148046601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173637/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
- [TST — 00014495220125020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155921/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00015180520135030020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154725/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES