# Registro público: TRE-RS — 00000642220166210045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2722331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2722331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8294055da27a22d1851b693af50b63da8b1be6b42a4e0205d9fc1a26831fddb3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-03
- **Último ato com data válida:** 2021-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-27** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-05** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-04** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-03T15:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T18:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T17:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-04T17:55:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T17:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T18:19:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T15:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T14:32:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-03T15:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T18:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T14:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-13T15:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002992520166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975129/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002943520166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975007/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003004020166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843707/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-RS — 00003007020166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974608/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002991420166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843470/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003011120166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00002166320166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002177620166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL