# Registro público: TRE-PI — 06000696020206180005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2726558/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2726558.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a1480fb1da9863902faa01078b4ba7fcc6b776879c1a792c77451bf5b4995385

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-06
- **Último ato com data válida:** 2020-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-16** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-06T19:51:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-08T10:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-09T19:51:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-11T17:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-16T09:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-16T11:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-12T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-16T09:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-16T15:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-16T15:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-04T00:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-07-04T00:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-14T15:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-07-30T02:28:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-07-30T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-08-17T10:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-06T19:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-09T08:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-12T09:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-16T11:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-06-16T12:14:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-08-17T10:10:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-08-17T10:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000230720206260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682447/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ
- [TRE-GO — 06000283120206090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681708/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- [TRE-GO — 06000282220206090045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681657/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- [TRE-GO — 06000280920206090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680535/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-MG — 06000092320206130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680227/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- [TRE-PR — 06000343120206160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679842/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-MG — 06000092520206130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678477/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- [TRE-MG — 06000092520206130103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678354/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 103ª Zona Eleitoral - Divinópolis