# Registro público: TJCE — 02036513720258060293

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2728306/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2728306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b324d3dd48bbe3761779720b641af077ff993239744b8868be3cc2b399108d5c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-09
- **Último ato com data válida:** 2025-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-02** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-05-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-19** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-05-19** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-12** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-12** — Incompetência (TPU 941)
> **2025-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-12** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-05-12** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-09T15:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-05-12T10:25:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-06-03T12:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-05-10T15:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-12T16:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-05-12T15:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-10T11:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-11T09:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-05-19T11:28:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-05-10T08:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-05-12T11:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-05-11T09:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-05-19T11:28:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-05-09T15:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-05-12T10:25:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-05-09T15:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-05-11T09:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-05-22T16:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-05-09T15:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-12T10:25:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-06-02T17:12:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-05-10T12:56:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-05-12T13:15:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2025-06-03T13:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b324d3dd48bbe3761779720b641af077ff993239744b8868be3cc2b399108d5c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-05-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-10 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-05-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-05-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-05-12 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-19 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-06-02 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-06-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-05-10 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-06-02 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:48:02\.855045475Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250509000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b324d3dd48bbe3761779720b641af077ff993239744b8868be3cc2b399108d5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02030195120258060312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2733445/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU / 7º NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DAS GARANTIAS
- [TJCE — 00134546720218060293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412594/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE
- [TJAP — 00004367720238030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366909/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- [TJCE — 02023444820258060293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2731845/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU / 1ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
- [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU / Vara Única
- [TJPA — 00004610620088140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312479/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- [TJPB — 00009147620198150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311920/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU / Vara Única de Boqueirão
- [TJPA — 00004612620208140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311836/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02036513720258060293 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b324d3dd48bbe3761779720b641af077ff993239744b8868be3cc2b399108d5c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b324d3dd48bbe3761779720b641af077ff993239744b8868be3cc2b399108d5c
- **SHA-256 do comentário:** c4e97cad9fd90e066ba137377dd34fda91a1a99ac256c60290e266251696fa32