# Registro público: TJSP — 00025326020118260648

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE URUPES
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/272846/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/272846.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 60e0823f7c38413b336de50c185adf18b0e762182913a1cec792a80fd1aa984a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 73
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-26
- **Último ato com data válida:** 2022-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-18** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-17** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-16** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-13** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-12** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-12** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-11** — Remessa (TPU 123)
> **2022-04-08** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Por Terceiro Prejudicado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-10-26T14:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-10-26T16:31:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-26T17:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-02-07T14:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-18T15:11:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-28T17:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "retificação de resultado de julgamento", "valor": 100}]}
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "retificação de resultado de julgamento", "valor": 100}]}
- 2014-03-26T10:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-27T14:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-28T14:13:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-03-31T11:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-12T10:03:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-12T14:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-11-13T11:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-16T18:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-06-23T14:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-24T13:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-06-25T11:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-10T13:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-11-16T10:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-16T14:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-11-17T11:19:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-27T13:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-12-03T11:22:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-03T14:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-12-04T11:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-23T15:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-03-30T13:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25T14:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-27T15:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-28T12:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/272846.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7912)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/60e0823f7c38413b336de50c185adf18b0e762182913a1cec792a80fd1aa984a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Por Terceiro Prejudicado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-10-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-02-03 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2018-05-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2021-08-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2021-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2021-10-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2021-11-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-02-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2022-04-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2022-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2022-05-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2022-07-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2022-07-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/72`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-02-03 trata do assunto oficial «Por Terceiro Prejudicado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T04:10:01\.124786218Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-10\-26T10:22:28\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 60e0823f7c38413b336de50c185adf18b0e762182913a1cec792a80fd1aa984a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 10016762120208260242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429860/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE URUPES / 01 CUMULATIVA DE IGARAPAVA
- [TJRR — 08046529320148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289860/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7912
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE URUPES / 5ª VARA CÍVEL
- [TJRS — 50002390220198210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/565872/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE URUPES / Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Estância Velha
- [TJAL — 07009655920208020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515473/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE URUPES / Foro de Maceió - 11 º Juizado Especial Cível da Capital
- [TJAL — 07310812820198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503376/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE URUPES / Foro de Maceió - 5ª Vara Cível da Capital
- [TJAL — 07000468120208020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502829/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE URUPES / Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
- [TJRS — 50020854620198210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498354/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE URUPES / Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de São Leopoldo
- [TJMG — 50035457020188130342](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476243/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE URUPES / 2ª Vara Cível da comarca de Ituiutaba

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00025326020118260648 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Por Terceiro Prejudicado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE URUPES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/60e0823f7c38413b336de50c185adf18b0e762182913a1cec792a80fd1aa984a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 60e0823f7c38413b336de50c185adf18b0e762182913a1cec792a80fd1aa984a
- **SHA-256 do comentário:** 860330e6334bda5cb87dcc957ba5cc15bb7581badeac9ec675afce1c6f187c64