# Registro público: TJSC — 00038753220058240010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-12-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2731702/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2731702.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26c7582cdefc2ac0cf73d408597048c91c326240374469d4c8a617aac4325a63

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-12-14
- **Último ato com data válida:** 2020-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-19** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-03** — Custas (TPU 479)
> **2020-02-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-27** — Recebimento (TPU 979)
> **2020-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-17** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Erro de Procedimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-24T20:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-06T15:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05T12:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T12:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-03T14:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T14:44:14.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-02-03T14:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-27T18:33:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-27T16:53:12.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-27T16:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-17T08:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-11T00:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T14:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T14:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T14:13:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-01T14:13:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-12T13:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-12T13:45:59.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-09-12T13:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-20T11:41:33.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-03-20T12:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-20T12:50:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-03-15T18:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-19T12:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-02T14:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-13T15:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09T17:10:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-04T17:12:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-04-20T16:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-02T15:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-24T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2011-08-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-28T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2007-03-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2006-11-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2731702.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/26c7582cdefc2ac0cf73d408597048c91c326240374469d4c8a617aac4325a63.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-12-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-11-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-11-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-11-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-03 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-01 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-26T00:13:40\.934000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20051214000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 26c7582cdefc2ac0cf73d408597048c91c326240374469d4c8a617aac4325a63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSC — 00052527220048240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2745747/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte
- [TJSC — 00007910220148240012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174576/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
- [TRE-AM — 06001694420256040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292099/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- [TJSC — 00045020720038240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2743489/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte
- [STJ — 00005608720188160066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6265658/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO)
- [TRE-PA — 06000186220266140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6224229/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- [TRE-AM — 06001021620246040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6223729/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TJRO — 10153721520028220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6219124/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / GABINETE DA PRESIDÊNCIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f
- **SHA-256 do registro documental:** 26c7582cdefc2ac0cf73d408597048c91c326240374469d4c8a617aac4325a63
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00038753220058240010 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.

O órgão indicado é “Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6830-22-setembro-1980-366127-normaatualizada-pl.html>).

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/26c7582cdefc2ac0cf73d408597048c91c326240374469d4c8a617aac4325a63.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsc/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 26c7582cdefc2ac0cf73d408597048c91c326240374469d4c8a617aac4325a63
- **SHA-256 do comentário:** 109b88764e78f3cc646431f51c2d2aa77e68693904b3834cb47a0f1c29f7bc44