# Registro público: TJSE — 00022269320148250008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/273187/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/273187.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7019da01d14c601c5021e2beefc4388d75a21082b66f5eca20994246c71bce0c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 54 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-25 - **Último ato com data válida:** 2017-07-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-06-23** — Definitivo (TPU 246) > **2017-01-24** — Definitivo (TPU 246) > **2017-01-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-11-29** — Documento (TPU 581) > **2016-11-17** — Recebimento (TPU 132) > **2016-11-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-11-07** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) > **2016-10-28** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-28** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-04** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Injúria ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-30T14:25:29.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2017-07-18T08:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-12T12:38:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-16T13:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-16T08:46:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-06T10:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-30T13:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-18T10:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-26T09:26:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-15T13:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-09T11:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-25T18:23:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-23T10:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-01-24T09:26:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-01-13T09:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-11-29T14:28:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-11-17T10:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-14T16:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-11-07T15:41:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}} - 2016-10-28T09:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-28T09:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-08T14:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-04T11:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-29T09:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-29T09:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-25T14:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-19T08:44:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-07-13T14:21:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-07-04T15:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-19T10:20:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-06T12:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-06T12:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-02T14:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-28T10:46:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-04-16T13:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-16T08:51:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-06T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-09T11:38:55.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-06-01T13:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-13T09:42:57.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/273187.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2014-10-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-10-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-01-30 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-06-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-04-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-07-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-08-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-08-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-10-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-10-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-11-07 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-11-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-11-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-11-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-01-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-06-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:11:55\.415000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140925120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7019da01d14c601c5021e2beefc4388d75a21082b66f5eca20994246c71bce0c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001416620168250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/273182/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJSE — 00037671220118250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/273818/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA - [TJSP — 15041056620208260576](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4999355/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - [TJSE — 00011607520118250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/276517/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / MARUIM - [TJSP — 15005315820228260481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PRESIDENTE EPITACIO - [TJDFT — 00223930420158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991001/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR? - [TJAL — 07009359820188020078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835613/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - [TJAL — 07000600720178020356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/832219/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares