{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":2731871,"origem":"cnj","sha256_origem":"93ec10848be2547e1c6c2cd8237d577b9b8b95304ee90312892fd66cc3356bb6","registro_original":{"id":"TJPE_G1_00000157420258178236","resposta":{"numero_cnj":"00000157420258178236","tribunal_alias":"tjpe","nivel_sigilo":0,"corpo":{"@timestamp":"2026-07-17T03:04:38.364000Z","assuntos":[{"codigo":11959,"nome":"Receptação culposa"}],"classe":{"codigo":278,"nome":"Termo Circunstanciado"},"dataAjuizamento":"20250109000000","dataHoraUltimaAtualizacao":"2026-07-17T03:04:38.364000Z","formato":{"codigo":1,"nome":"Eletrônico"},"grau":"G1","id":"TJPE_G1_00000157420258178236","movimentos":[{"codigo":36,"complementosTabelados":[{"codigo":2,"descricao":"tipo_de_distribuicao_redistribuicao","nome":"competência exclusiva","valor":1},{"codigo":17,"descricao":"motivo_da_redistribuicao","nome":"sucessão","valor":34}],"dataHora":"2026-02-19T18:51:34.000Z","nome":"Redistribuição","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":51,"complementosTabelados":[{"codigo":3,"descricao":"tipo_de_conclusao","nome":"para despacho","valor":5}],"dataHora":"2025-08-29T10:15:46.000Z","nome":"Conclusão","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":60,"complementosTabelados":[{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Certidão","valor":107}],"dataHora":"2025-03-20T11:41:29.000Z","nome":"Expedição de documento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":60,"complementosTabelados":[{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Ofício","valor":79}],"dataHora":"2025-03-20T11:39:11.000Z","nome":"Expedição de documento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":51,"complementosTabelados":[{"codigo":3,"descricao":"tipo_de_conclusao","nome":"para julgamento","valor":36}],"dataHora":"2025-03-12T11:22:20.000Z","nome":"Conclusão","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":12753,"complementosTabelados":[{"codigo":15,"descricao":"situacao_da_audiencia","nome":"realizada","valor":13}],"dataHora":"2025-03-12T11:22:05.000Z","nome":"Preliminar","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":106,"complementosTabelados":[{"codigo":6,"descricao":"resultado","nome":"entregue ao destinatário","valor":7}],"dataHora":"2025-03-02T15:36:18.000Z","nome":"Mandado","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":85,"complementosTabelados":[{"codigo":19,"descricao":"tipo_de_peticao","nome":"Petição (outras)","valor":57}],"dataHora":"2025-03-02T15:36:18.000Z","nome":"Petição","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":85,"complementosTabelados":[{"codigo":19,"descricao":"tipo_de_peticao","nome":"Petição (outras)","valor":57}],"dataHora":"2025-02-20T13:05:38.000Z","nome":"Petição","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":60,"complementosTabelados":[{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Outros documentos","valor":80}],"dataHora":"2025-02-20T11:29:37.000Z","nome":"Expedição de documento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":60,"complementosTabelados":[{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Mandado","valor":78},{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Mandado","valor":78}],"dataHora":"2025-02-20T11:28:31.000Z","nome":"Expedição de documento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":60,"complementosTabelados":[{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Mandado","valor":78},{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Mandado","valor":78}],"dataHora":"2025-02-20T11:28:31.000Z","nome":"Expedição de documento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":12753,"complementosTabelados":[{"codigo":15,"descricao":"situacao_da_audiencia","nome":"designada","valor":9}],"dataHora":"2025-02-20T11:23:46.000Z","nome":"Preliminar","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":51,"complementosTabelados":[{"codigo":3,"descricao":"tipo_de_conclusao","nome":"para despacho","valor":5}],"dataHora":"2025-02-14T08:45:23.000Z","nome":"Conclusão","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":85,"complementosTabelados":[{"codigo":19,"descricao":"tipo_de_peticao","nome":"Petição (outras)","valor":57}],"dataHora":"2025-02-13T15:21:47.000Z","nome":"Petição","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":60,"complementosTabelados":[{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Outros documentos","valor":80}],"dataHora":"2025-01-30T11:43:28.000Z","nome":"Expedição de documento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":60,"complementosTabelados":[{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Certidão","valor":107}],"dataHora":"2025-01-22T13:27:01.000Z","nome":"Expedição de documento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":26,"complementosTabelados":[{"codigo":2,"descricao":"tipo_de_distribuicao_redistribuicao","nome":"sorteio","valor":2}],"dataHora":"2025-01-09T12:15:39.000Z","nome":"Distribuição","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":246,"dataHora":"2025-11-05T14:23:10.000Z","nome":"Definitivo","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":893,"dataHora":"2025-11-05T14:22:59.000Z","nome":"Desarquivamento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":12066,"dataHora":"2025-11-05T14:22:59.000Z","nome":"Cumprimento de Levantamento da Suspensão ","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":245,"dataHora":"2025-09-03T09:22:16.000Z","nome":"Provisório","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":132,"dataHora":"2025-09-01T12:56:27.000Z","nome":"Recebimento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":15238,"dataHora":"2025-09-01T12:56:26.000Z","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":893,"dataHora":"2025-08-29T10:15:40.000Z","nome":"Desarquivamento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":12066,"dataHora":"2025-08-29T10:15:40.000Z","nome":"Cumprimento de Levantamento da Suspensão ","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":245,"dataHora":"2025-03-20T11:41:45.000Z","nome":"Provisório","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":132,"dataHora":"2025-03-12T11:33:55.000Z","nome":"Recebimento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":12738,"dataHora":"2025-03-12T11:33:55.000Z","nome":"Homologação de Transação Penal","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":985,"dataHora":"2025-02-20T13:34:54.000Z","nome":"Mandado","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":985,"dataHora":"2025-02-20T11:28:31.000Z","nome":"Mandado","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":132,"dataHora":"2025-02-17T13:40:42.000Z","nome":"Recebimento","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":11010,"dataHora":"2025-02-17T13:40:41.000Z","nome":"Mero expediente","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}},{"codigo":12142,"dataHora":"2025-01-22T13:19:50.000Z","nome":"Mudança de Parte","orgaoJulgador":{"codigo":"83626","nome":"JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}],"nivelSigilo":0,"numeroProcesso":"00000157420258178236","orgaoJulgador":{"codigo":83625,"codigoMunicipioIBGE":2614501,"nome":"VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"},"sistema":{"codigo":1,"nome":"PJe"},"tribunal":"TJPE"},"data_hora_ultima_atualizacao":"2026-07-17T03:04:38.364000Z","buscado_em":"2026-10-12T23:41:23.276543812-03:00","took_ms":9081}},"registro_original_integral":true,"qualidade_textual":{"schema":"wiki.casos-qualidade-textual.v1","verificacao":"presenca_de_U+FFFD","escopo":"chaves_e_valores_da_representacao_publica","sha256_fonte_preservada":"93ec10848be2547e1c6c2cd8237d577b9b8b95304ee90312892fd66cc3356bb6","tem_alerta":false,"ocorrencias":0,"campos_afetados":0,"caminhos":[],"formato_caminhos":"JSON Pointer relativo ao registro público","caminhos_omitidos":0,"limite_caminhos":128,"origem_da_substituicao":"nao_determinada_por_esta_verificacao","aviso":""},"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer","fonte_por_sha256":{"url_original":"/casos/fonte/93ec10848be2547e1c6c2cd8237d577b9b8b95304ee90312892fd66cc3356bb6.json","sha256_documento_origem":"93ec10848be2547e1c6c2cd8237d577b9b8b95304ee90312892fd66cc3356bb6","representacao":"projecao_publica"}}
