# Registro público: TJRJ — 00056658520188190058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2731990/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2731990.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 814747eea307ebcd814bd7134e1fab9202efabdc741d7a83eb72893e879efbea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-30
- **Último ato com data válida:** 2021-11-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-17** — Audiência (TPU 970)
> **2021-08-26** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-08-26** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2021-08-26** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-08-26** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-23** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-30T12:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2019-01-23T14:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2019-01-23T14:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2021-09-17T15:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2021-11-05T13:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2018-11-12T15:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2021-08-26T13:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2021-08-26T14:29:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2021-08-26T14:29:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2021-08-26T14:29:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2021-08-26T14:29:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}
- 2021-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-30 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-26 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-26 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-17 — Audiência; não-realizada; preliminar; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00043745020188190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2757244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00040887520128190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1391677/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRJ — 00024688820198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2714489/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJBA — 00071160220178050146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167331/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO
- [TJMA — 00002182720198100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161091/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJGO — 00170661120198090160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4447305/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- [TJMT — 00002239420198110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3707415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR