# Registro público: TRE-PB — 06000961420206150074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732004/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732004.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b46fb1340b91ee649eb3bdc0dd2f73822a6e13e7407af6487289cbc4d9ede697

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-09** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T10:03:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-05T11:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-14T22:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-16T08:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-28T17:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-27T23:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T23:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T23:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T23:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-28T11:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-28T11:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-02T06:41:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-02T06:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-07T00:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-15T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-15T17:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-15T17:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-20T08:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-20T08:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-27T12:12:20.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-10-28T17:56:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-24T10:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-14T23:11:57.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-11-09T21:36:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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- 2020-11-10T14:22:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-11-10T14:22:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002228020206150004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416759/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- [TSE — 06005085320206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151756/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003208420246110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152048/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 53ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06000973720246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2733088/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06000955320246150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732116/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- [TRE-MS — 06001176720246120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151789/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- [TRE-MT — 06003225920246110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001242920206060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151274/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE