# Registro público: TJPB — 00003033020018150731

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Cabedelo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2736741/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2736741.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45019916f0d741130b4ac315f24585efdd538c72c7c796af667656437dac466d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-09-18
- **Último ato com data válida:** 2026-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-22** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2021-03-06** — Provisório (TPU 245)
> **2021-03-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-25** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-10-07** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2018-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2017-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2017-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2016-10-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2001-09-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2021-02-11T18:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2021-02-25T12:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2021-03-02T17:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2026-02-22T15:01:50.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2016-03-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2016-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2021-02-11T18:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2021-03-06T09:41:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}
- 2021-03-06T10:59:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-09-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-03-18 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-03 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-14 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-10-07 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-25 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-02 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-03-06 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-02-22 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00004251320198150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690062/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJPB — 00003202620208150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953922/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cabedelo / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJRN — 00116446120128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160358/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cabedelo / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00006688220058150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155184/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- [TJGO — 00200280820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159988/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cabedelo / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPE — 00000307520188170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000307120248173000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158883/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cabedelo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- [TJMA — 00002176320168100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156657/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA