# Registro público: TRT3 — 00000748620105030069 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2741499/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2741499.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 991498d5bc8f252cc924a51c0b343a03ec2e37b4ada1e904cae9ccf631bff4d5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-28 - **Último ato com data válida:** 2020-07-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-10-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-10-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-07-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-07-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-05-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-05-25** — Conclusão (TPU 51) > **2012-03-07** — Remessa (TPU 123) > **2012-03-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-02-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Doença Ocupacional | Adicional de Insalubridade | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-07-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-12-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2741499.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/991498d5bc8f252cc924a51c0b343a03ec2e37b4ada1e904cae9ccf631bff4d5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-12-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2012-01-19 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2012-01-19 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2012-02-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2012-02-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2012-02-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2012-03-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2012-03-07 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2019-05-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2019-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2019-07-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2019-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2019-07-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2019-07-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2019-10-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2019-10-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2020-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/72` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-01-19 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:35:54\.452024753Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-28T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 991498d5bc8f252cc924a51c0b343a03ec2e37b4ada1e904cae9ccf631bff4d5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000748620105030069 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Adicional de Insalubridade | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2020-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 991498d5bc8f252cc924a51c0b343a03ec2e37b4ada1e904cae9ccf631bff4d5 - **SHA-256 do comentário:** ba7395f014bb6639eb276d53fd4edc40ef80e5278b8487c05da137e2332f62df