# Registro público: TRT18 — 00001908620115180054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Anapolis - 04a Vara - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2743399/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2743399.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f88411c4289fc3d1487e2a14a18a8a2abf2ce24a53a48444027abda6a1702593 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-17 - **Último ato com data válida:** 2019-04-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-04-24** — Definitivo (TPU 246) > **2019-04-24** — Definitivo (TPU 246) > **2019-04-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-03-20** — Mandado (TPU 106) > **2019-03-15** — Mandado (TPU 985) > **2019-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-03-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-03-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-03-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-03-11** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Fiscal ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-12-26T17:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2018-10-04T15:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2018-10-05T10:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2018-10-25T14:20:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2018-10-25T14:20:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-02-15T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-03-11T22:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-03-12T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-03-15T10:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-03-20T18:53:43.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-04-02T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-04-16T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2011-02-17T08:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2019-04-24T15:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-12-26T12:55:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2017-12-27T08:47:28.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2018-09-24T11:17:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2018-10-05T10:29:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-03-12T08:20:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-03-15T10:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-03-15T11:31:16.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} - 2019-04-24T15:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29265", "nome": "Anapolis - 04a Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12989) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f88411c4289fc3d1487e2a14a18a8a2abf2ce24a53a48444027abda6a1702593.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Fiscal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-02-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-12-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-10-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-03-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-03-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-03-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-03-15 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-03-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-04-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-04-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-17 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T15:59:44\.790000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110217000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f88411c4289fc3d1487e2a14a18a8a2abf2ce24a53a48444027abda6a1702593 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00000292920135180241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1375502/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 04a Vara / Valparaiso de Goias - [TRT13 — 00003294020225130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950476/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 12989 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 04a Vara / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TJPB — 00008227420068150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955277/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 04a Vara / 1ª Vara Mista de Mamanguape - [TJBA — 80041257220218050049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945708/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 04a Vara / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJPB — 00008173720158150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942384/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 04a Vara / Vara de Executivos Fiscais da Capital - [TRT3 — 00001971220135030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941804/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 04a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - [TJMA — 00002706120078100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941685/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 04a Vara / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA - [TJBA — 05006976620168050105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941343/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 04a Vara / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001908620115180054 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Execução Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Anapolis - 04a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f88411c4289fc3d1487e2a14a18a8a2abf2ce24a53a48444027abda6a1702593 - **SHA-256 do comentário:** dd28c0df86caaaf6e1438714dfa475cec4e859c31a263b6de1e7d3d40b6d4eef