# Registro público: TJCE — 00154024420218060293

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL
- **Classe:** Tutela Cautelar Antecedente
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-12-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2743679/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2743679.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3ae98415d28f8818fd4479f5be8216c767bf78d78fca2c486c8aed4e2216bf26

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-12-27
- **Último ato com data válida:** 2022-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-20** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2022-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-14** — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
> **2022-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-07** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-01-07** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-01-07** — Reativação (TPU 849)
> **2021-12-27** — Remessa (TPU 123)
> **2021-12-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Revogação | Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-27T19:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-12-27T19:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-07T17:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-12-27T14:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2022-01-07T17:49:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2021-12-27T13:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-12-27T18:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-19T14:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-12-27T17:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-12-27T15:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-07T17:49:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2021-12-27T18:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-27T18:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-01-19T14:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-12-27T13:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-07T17:49:01.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-12-27T15:09:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-01-14T15:57:01.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2022-01-20T09:01:53.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10389](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10389)
- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3ae98415d28f8818fd4479f5be8216c767bf78d78fca2c486c8aed4e2216bf26.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Revogação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-12-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-12-27 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-27 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-12-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-12-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-12-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-12-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-12-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-07 — Redistribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-07 — Redistribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-01-07 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-01-14 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-01-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-01-20 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T17:02:44\.320752234Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211227000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3ae98415d28f8818fd4479f5be8216c767bf78d78fca2c486c8aed4e2216bf26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 07004187020178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311424/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Cível
- [TJPA — 00004397820098140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6142564/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 10389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- [TJPA — 00004031020188140054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5840138/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 10389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- [TRF6 — 00002051720084013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5788414/) — classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa; referências coincidentes: 10389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Civil de Improbidade Administrativa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- [TJRR — 08025287420248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5719412/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- [TJPR — 00000223420268160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5617243/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 10389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
- [TJPE — 00000330420208173570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497050/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- [TJPR — 00000206220238160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5473200/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 10389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tutela cautelar: assegurar o resultado do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/tutela-cautelar/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A tutela antecipada entrega desde logo, no todo ou em parte, aquilo que se pede ao final: o medicamento, o pagamento, a reintegração.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Cautelar e antecipada: a diferença de função

- **Âncoras documentais:** cautelar, tutela
- **SHA-256 do HTML autoral:** ba4f9973c768f81190b5908a43bac12494f7da01e006ec148431dee2c9d3200d
- **SHA-256 do registro documental:** 3ae98415d28f8818fd4479f5be8216c767bf78d78fca2c486c8aed4e2216bf26
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ftutela-cautelar%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00154024420218060293 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Revogação | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cancelamento de Distribuição”, em 2022-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3ae98415d28f8818fd4479f5be8216c767bf78d78fca2c486c8aed4e2216bf26.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3ae98415d28f8818fd4479f5be8216c767bf78d78fca2c486c8aed4e2216bf26
- **SHA-256 do comentário:** c70d99a43aeaece97f2d74032adb2d288df7d6b95099f71c8c1d5575a6ef9516