# Registro público: TJSP — 00488721820088260050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22 CRIMINAL DE CENTRAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-10-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2743772/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2743772.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f93aaf072ee414e49c77e10c455f47ec548316f33d5bee4feb15d0b4331cff53

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 63
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-10-16
- **Último ato com data válida:** 2022-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-12-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-12-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2010-12-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-12-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-12-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-12-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-12-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-12-21** — Julgamento (TPU 193)
> **2010-12-21** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Quadrilha ou Bando

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-10-22T18:31:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2008-10-29T09:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-29T09:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2008-10-29T16:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12T10:55:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-12T12:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-11-13T09:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-11-24T18:16:18.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2008-12-01T09:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-01T09:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-02T11:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-03T09:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-03T09:25:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-05T11:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-19T09:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-19T10:02:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-23T12:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-01-15T10:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-15T10:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-16T11:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-19T09:38:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-19T09:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-01-20T12:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-21T10:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-21T10:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2009-01-21T16:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-25T15:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-25T15:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-03-25T15:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-27T09:54:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-27T09:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2009-03-27T18:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-30T18:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2743772.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3521](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3521)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f93aaf072ee414e49c77e10c455f47ec548316f33d5bee4feb15d0b4331cff53.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Quadrilha ou Bando — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-10-22 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2008-10-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2008-11-24 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2009-01-09 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2009-01-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2009-01-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2009-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2009-03-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2009-03-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2009-03-31 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2010-12-21 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2010-12-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2010-12-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2011-01-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2011-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2022-08-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/62`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-01-09 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-01-20 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-12-21 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T17:51:13\.837435196Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2008\-10\-12T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-10\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f93aaf072ee414e49c77e10c455f47ec548316f33d5bee4feb15d0b4331cff53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00693126920078260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2757027/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJPI — 00002665720098180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312035/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3521
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000028620068170720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168982/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- [TJSP — 00779225520098260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2756970/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00121042520108260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737451/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TRE-SC — 06000870420216240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308722/) — classe: Homologação em Acordo de Colaboração Premiada; referências coincidentes: 3521
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Homologação em Acordo de Colaboração Premiada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 CRIMINAL DE CENTRAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TJPA — 00004596620068140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306179/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3521
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJGO — 00253133020198090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305003/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3521
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00488721820088260050 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22 CRIMINAL DE CENTRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f93aaf072ee414e49c77e10c455f47ec548316f33d5bee4feb15d0b4331cff53.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f93aaf072ee414e49c77e10c455f47ec548316f33d5bee4feb15d0b4331cff53
- **SHA-256 do comentário:** 848a6ed2be66aaaf18d226e51751aeec2bf442970460917768cc28bb97f94415