# Registro público: TRF5 — 05102298320214058201 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidente da TRU - **Classe:** Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-03-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/274385/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/274385.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bc39f3cf78e0d1a4e3003782d6205dd644ce56d490005879fd0b931423c5818c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-31 - **Último ato com data válida:** 2025-05-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-27** — Remessa (TPU 123) > **2025-04-16** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-31** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-03-31T11:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2025-04-16T09:49:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-05-27T07:34:02.000Z — Remessa (TPU 123) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095) - [Outros processos do assunto TPU 6101](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6101) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria por Incapacidade Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Auxílio por Incapacidade Temporária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-03-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-05-27 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00002808920168110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424431/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095, 6101 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR - [TRF5 — 05003345120194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161680/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJES — 00000576920188080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213850/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095, 6101 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / VARA ÚNICA - PINHEIROS - [TJMT — 00000297620158110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737801/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095, 6101 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR - [TJMT — 00000011620188110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/263181/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095, 6101 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR - [TRF5 — 05003168720204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161566/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05003644620204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161551/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 01275840920154025052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161684/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida](https://wikijuridica.com.br/glossario/aposentadoria-incapacidade-permanente/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faposentadoria-incapacidade-permanente%2F)