# Registro público: TRF5 — 05026861020224058002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-06-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2744232/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2744232.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aee89818feb3939e5101f43494099f92e8a292a20d2721b1d961535dbde50892 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-05 - **Último ato com data válida:** 2024-04-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-03-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-03-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-12-19** — Remessa (TPU 123) > **2023-10-12** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2023-09-01** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2023-08-02** — Não-Provimento (TPU 239) > **2023-07-25** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2023-07-07** — Conclusão (TPU 51) > **2023-06-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Idoso ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-06-05T17:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-07-07T15:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-08-02T18:57:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2023-12-19T08:43:40.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2023-07-25T15:52:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2023-09-01T15:23:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2023-10-12T17:04:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) - 2024-03-04T15:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2024-03-12T14:32:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-04-25T19:41:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-06-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-07-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-07-25 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-08-02 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-09-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-10-12 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-12-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-03-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-03-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-04-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-07-25 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:44:07\.794000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230605000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: aee89818feb3939e5101f43494099f92e8a292a20d2721b1d961535dbde50892 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 05207816520164058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3807277/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05092610920194058400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1405964/) — classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF2 — 50036468820194025006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322293/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05213209420174058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3805576/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50037551120194025004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321612/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 50029748220214025112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321047/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJRO — 70001811620168220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639708/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA UNICA - [TJRR — 08010869520228230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571899/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 11947 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA