# Registro público: STJ — 00002016620158260648

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2745075/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2745075.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89d88c585812af524a0dbbc1c9b8d2255d5d3b189aa2ef7c82392af44d498e5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-21
- **Último ato com data válida:** 2022-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-21** — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
> **2022-01-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-24** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-01-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-17** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-08T16:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-27T08:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-10-27T09:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-01-17T12:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-01-24T08:01:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-01-24T08:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-09-21T13:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17T14:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-21T13:50:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-02-22T05:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-18T15:15:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-18T15:15:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-21T13:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21T19:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441)
- [Outros processos do assunto TPU 10435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-24 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-21 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-02-21 relativo a «Acidente de Trânsito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-18 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00002843520168080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692117/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / PRESIDÊNCIA
- [TJRO — 70092939420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161079/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJPR — 00259065520258160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173432/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00002188320138110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2967764/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- [STJ — 00001983220068160155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2771346/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- [TJPE — 00000307420218173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159371/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA
- [TJGO — 00199835720148090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155106/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
- [TJRO — 70046904120178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153514/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, transito
- **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
- **SHA-256 do registro documental:** 89d88c585812af524a0dbbc1c9b8d2255d5d3b189aa2ef7c82392af44d498e5f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)