# Registro público: TRT16 — 00161337620225160002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2749047/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2749047.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d0498c52ef2401555dd834c21aa2e4344a8637bfaeae8b7036f5b299320826f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9517](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9517)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:08\.598294668Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-02\-17T13:10:06\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0d0498c52ef2401555dd834c21aa2e4344a8637bfaeae8b7036f5b299320826f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00001298420235140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020351/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TJRN — 00138931920118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282017/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9517
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRT17 — 00001014520225170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2749349/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJMS — 00002370220078120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281743/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9517
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara Única
- [TJPR — 00000185719948160148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281701/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRN — 00137858820128205106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281590/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA CÍVEL
- [TJGO — 00206408920168090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281512/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões
- [TJRN — 00128533120088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280025/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª VARA CÍVEL