# Registro público: TJPE — 00000156620208170600

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2751007/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2751007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8e978692719280ce2a953b821c35144cad6834fe8294fe98b48b83589cc3bc59

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-14
- **Último ato com data válida:** 2023-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-05** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-01-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-14T13:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-15T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-27T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-27T20:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-01-14T18:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17T08:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-27T20:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T08:52:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-03-11T09:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-12T20:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T20:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-17T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12347](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12347)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003054320178140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782638/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12347
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- [TJPI — 00001742620178180102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780883/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12347
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- [TJPI — 00001741920208180038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779966/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12347
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- [TJPE — 00000283820258172460](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780759/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 12347
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- [TJPI — 00001732620208180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770100/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 12347
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJPA — 00003024120208140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769623/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 12347
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- [TJPA — 00003041120208140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759216/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12347
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- [TJPE — 00000280620208171040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759084/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12347
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO