# Registro público: TJRJ — 00036946520188190058 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-07-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2757779/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2757779.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cd808bcbdb556b678b12c8b88366a6b21d90ef3ef9dc8b9dd134a89c375ef53b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-17 - **Último ato com data válida:** 2022-02-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-11** — Confirmada (TPU 12283) > **2022-02-11** — Confirmada (TPU 12283) > **2022-02-11** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2022-02-11** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2022-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-10-30** — Confirmada (TPU 12288) > **2019-10-30** — Expedida/Certificada (TPU 12287) > **2019-04-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-04-16** — Conclusão (TPU 51) > **2018-08-07** — Documento (TPU 581) > **2018-08-01** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-07-17T16:14:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2018-08-01T11:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2018-08-01T15:59:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-08-07T16:57:50.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-04-16T15:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-10-30T14:27:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287) - 2019-10-30T15:31:25.000Z — Confirmada (TPU 12288) - 2021-10-05T16:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-02-11T12:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-02-11T14:09:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2022-02-11T14:09:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2022-02-11T15:05:16.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2022-02-11T15:10:43.000Z — Confirmada (TPU 12283) **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cd808bcbdb556b678b12c8b88366a6b21d90ef3ef9dc8b9dd134a89c375ef53b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-07-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-08-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-08-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-08-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-04-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-10-30 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-10-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-02-11 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-02-11 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-02-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-02-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-03\-11T18:13:22\.268000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180717000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cd808bcbdb556b678b12c8b88366a6b21d90ef3ef9dc8b9dd134a89c375ef53b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00036946520188190058 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cd808bcbdb556b678b12c8b88366a6b21d90ef3ef9dc8b9dd134a89c375ef53b - **SHA-256 do comentário:** 195ce11c41923e3a9bdec2a3554ad6d60d50dd30de2a9c3b2abc2f88f20ed744