# Registro público: TJRJ — 00069126720198190058 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-11-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2760041/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2760041.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0ce30ab54152af5898bb038122691403cb864cb551c58d21c209f8497d028c69 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-28 - **Último ato com data válida:** 2019-11-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-11-28** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-28T11:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-11-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-26T16:29:12\.506000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191128000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0ce30ab54152af5898bb038122691403cb864cb551c58d21c209f8497d028c69 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00042746120198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2761628/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJRJ — 03878921220138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1514938/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL - [TJSP — 00508222020118260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297956/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS - [TJRJ — 00069178920198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2760032/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJSP — 00413489320098260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297801/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE GUARULHOS - [TJSP — 00000652920118260157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296766/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CUBATAO - [TJDFT — 00020114620188070019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1380170/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS - [TJRS — 50165008820198210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí