# Registro público: TRE-AM — 00000132820196040029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/276239/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/276239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e896608cfb1ec4b4b266996fd0a8a119bb1ae82d6b07c54a3092d3ca9dcf1c06

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-06
- **Último ato com data válida:** 2019-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-20** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-14** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-06T11:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2019-05-23T11:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2019-09-20T09:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2019-09-20T09:11:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2019-05-23T11:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2019-08-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2019-09-20T09:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2019-09-20T09:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06003885920246190199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845941/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / GABINETE STF3
- [TRE-PB — 06002597220206150048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843922/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- [TRE-PA — 00000217920156140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821013/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004147120206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834681/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004103420206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832762/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004120420206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831521/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000451320256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812006/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000546220196140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811945/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 46ª ZONA ELEITORAL