# Registro público: TRE-RS — 00000654420126210078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2765733/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2765733.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c0f933f82d2f612499f695afb2770531f7d7c36871556df2790eed55d01e500

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-05
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-08-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-27** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-05T14:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-24T11:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T14:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-08T14:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-24T12:22:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-05T14:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T14:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-30T12:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-19T19:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T13:50:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T13:51:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-12T14:41:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-12T14:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-20T13:43:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-20T13:43:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-28T15:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-05 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-07-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-07-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-08-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-08-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-29T22:45:02\.446000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120705145551
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4c0f933f82d2f612499f695afb2770531f7d7c36871556df2790eed55d01e500

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003662420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5350814/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00089307620086160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767067/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-MS — 00002738120126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2766706/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-RS — 00003545420126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339865/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003657820126210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5336620/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002677420126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2765332/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MS — 00001726620126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2301571/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MA — 00000967920166100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1533964/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL