# Registro público: TRE-BA — 00000141420176050204 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 204a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Cartas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-07-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/276587/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/276587.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 09a750733eec49097c2200caaa79e11e98de24bf95ef7089321aadc368dd3717 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-23 - **Último ato com data válida:** 2017-11-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-23** — Definitivo (TPU 246) > **2017-11-23** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução | Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-11-23T13:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-11-23T13:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11729](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11729) - [Outros processos do assunto TPU 11729](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11729) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:15:06\.814000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170706131538 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 09a750733eec49097c2200caaa79e11e98de24bf95ef7089321aadc368dd3717 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000416020176050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697495/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11729 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Cartas - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 183a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00003449620166050090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529981/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11729 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 90a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-AM — 00000634120196040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694857/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11729 - Coincidência literal — Classe processual: Cartas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 1 ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00000424520176050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239190/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11729 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Cartas - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 183a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-AM — 00000738520196040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/370589/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11729 - Coincidência literal — Classe processual: Cartas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 1 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000720320196040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255032/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11729 - Coincidência literal — Classe processual: Cartas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 1 ZONA ELEITORAL - [TST — 00022805920105040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5391211/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 11729 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TST - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TSE — 06005085820186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114376/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11729 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Recurso em Mandado de Segurança - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2