# Registro público: TRT22 — 00002348420105220004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2767367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2767367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce64e7a3c54a8d5d306ad4af5e73b68e3f6ecc01f8fa70dd9d73bb59066bf267

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-04
- **Último ato com data válida:** 2024-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-12-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-12-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-12-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-09-02** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Aviso Prévio | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2010-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2010-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2010-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2010-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-08-07T09:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-02T09:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-17T20:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-12-19T10:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-12-19T10:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-29T11:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-02-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-06-12T01:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2019-05-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2019-08-03T10:07:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-02T09:48:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2019-09-02T14:38:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-05-20T19:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-12-19T10:35:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2023-12-19T15:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2024-06-11T14:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT22 — 00004562720115220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13861, 13970, 14056
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT14 — 00001201320155140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2768567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13843, 13861, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT23 — 00006069720155230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13861, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT22 — 00004545720115220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13861, 13970, 14056
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT22 — 00002365720105220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2761361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13861, 14056
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT24 — 00240976520175240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13970, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT14 — 00000555120235140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1385312/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13843, 13970, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT2 — 00004321020135020381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13861, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª Vara do Trabalho de Osasco