# Registro público: TRT13 — 00001419020215130003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-03-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2770892/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2770892.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2c5aa89d69d5c7032e98e28a7652ba8fc16f2032c7bb5e98691ed333d45f7e65 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-08 - **Último ato com data válida:** 2021-05-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-24** — Definitivo (TPU 246) > **2021-05-24** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-05-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-05-11** — Publicação (TPU 92) > **2021-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-05-11** — Publicação (TPU 92) > **2021-05-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-10** — Improcedência (TPU 220) > **2021-04-19** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Gestante ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-03-08T17:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-03-08T17:12:42.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2021-03-08T19:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-03-08T19:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-08T09:09:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-04-08T09:54:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-04-09T14:02:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-04-09T18:59:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2021-04-19T12:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2021-05-10T08:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-05-10T08:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-03-10T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-03-10T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-11T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-05-11T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-11T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-05-11T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-22T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-22T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-24T09:40:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-05-10T08:52:22.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2021-05-24T09:40:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2c5aa89d69d5c7032e98e28a7652ba8fc16f2032c7bb5e98691ed333d45f7e65.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gestante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-03-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-08 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-03-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-04-09 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-04-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-05-10 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-05-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-05-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-05-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-05-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:46:05\.956201072Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-03\-08T17:09:27\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2c5aa89d69d5c7032e98e28a7652ba8fc16f2032c7bb5e98691ed333d45f7e65 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001419020215130003 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2c5aa89d69d5c7032e98e28a7652ba8fc16f2032c7bb5e98691ed333d45f7e65 - **SHA-256 do comentário:** c8d8791155c12a374f9343f276f8574340f9918c217894ca63a12328cb11e9c8