# Registro público: TJMMG — 20001051420269130000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- **Classe:** Embargos Infringentes e de Nulidade
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2772298/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2772298.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bc3108fa4429529269d887a97b2079bf0937e43e7b564bd8bec36952317311aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-06-15
- **Último ato com data válida:** 2026-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-06** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-30** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-26** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2026-06-26** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-06-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-24** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-19** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Comunicação falsa de crime | Calúnia | Abandono de posto | Furto de uso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-06T12:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-07-03T18:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-30T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-29T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-25T07:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-24T16:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-19T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-18T02:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-17T10:47:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos infringentes", "valor": 50}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-15T11:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-15T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-15T10:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-07-06T12:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-26T17:21:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-26T16:36:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}
- 2026-06-17T11:29:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27346", "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11360)
- [Outros processos do assunto TPU 11262](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11262)
- [Outros processos do assunto TPU 11135](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11135)
- [Outros processos do assunto TPU 11164](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11164)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bc3108fa4429529269d887a97b2079bf0937e43e7b564bd8bec36952317311aa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Comunicação falsa de crime — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Abandono de posto — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Furto de uso — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-06-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-06-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-06-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-17 — Não Conhecimento de recurso; Embargos infringentes — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-06-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-06-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-06-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-06-26 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-06-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-06-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-07-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2026-06-17 trata do assunto oficial «Comunicação falsa de crime»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T06:35:31\.278000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260615105427
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bc3108fa4429529269d887a97b2079bf0937e43e7b564bd8bec36952317311aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMMG — 20004576820239130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2921931/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 11135, 11164, 11262, 11360
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos Infringentes e de Nulidade / Apelação Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Gab Desembargador James Ferreira Santos
- [TJMMG — 20002313520249130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2813892/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11135, 11164, 11262, 11360
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos Infringentes e de Nulidade / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- [STM — 70000193820247070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165916/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11262, 11360
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Auditoria da 7ª CJM
- [TJMMG — 20006129120259130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2855201/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 11262, 11360
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos Infringentes e de Nulidade / Apelação Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- [STM — 70008498320257000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2508165/) — classe: Embargos Infringentes e de Nulidade; referências coincidentes: 11135, 11164
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / STM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa
- [STM — 70008434720237000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2508540/) — classe: Agravo Interno Criminal; referências coincidentes: 11135, 11164
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo Interno Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / Sec Gab Min José Barroso Filho
- [TJMSP — 08005031520229260040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/958287/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11135, 11164
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / TJMSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / 4ª Auditoria Militar Estadual
- [TJMS — 00001641320238120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3899832/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 11360
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMMG / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos Infringentes e de Nulidade / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho / 2ª Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 20001051420269130000 no TJMMG começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos Infringentes e de Nulidade” e “Comunicação falsa de crime | Calúnia | Abandono de posto | Furto de uso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bc3108fa4429529269d887a97b2079bf0937e43e7b564bd8bec36952317311aa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bc3108fa4429529269d887a97b2079bf0937e43e7b564bd8bec36952317311aa
- **SHA-256 do comentário:** 72ac55d9dff46316c5fb04590954bc8cedb743194a9358e8f5b7bdfe3bebfe17