# Registro público: TJAM — 00069640619918040012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Arrolamento de Bens
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1991-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2773370/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2773370.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45e7e64091cc8422a3f08f39fdb5ad31a8a2af2a7f099157c4d9dae01cb12090

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 123
- **Primeiro ato com data válida:** 1991-10-01
- **Último ato com data válida:** 2022-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-13** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-21** — Procedência (TPU 219)
> **2017-10-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-09-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-08-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-04-10** — Petição (TPU 85)
> **2013-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2013-01-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 1991-10-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2005-12-10T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4795", "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-05-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-05-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2012-07-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 123 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2773370.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1991-10-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-08-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-08-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2012-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2012-08-08 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2012-08-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2012-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2012-11-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2012-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2012-11-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2013-01-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2013-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2013-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2013-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2014-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2022-05-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/110`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00420368720108040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2779361/) — classe: Arrolamento de Bens; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento de Bens
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJMS — 00002305319888120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161213/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única
- [TJMT — 00002823120158110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428449/) — classe: Arrolamento de Bens; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento de Bens
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJAM — 00017497820138044700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776601/) — classe: Arrolamento de Bens; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento de Bens
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- [TJAM — 00014858420148047300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2772910/) — classe: Arrolamento de Bens; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Arrolamento de Bens
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
- [TJPB — 00006732720068150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161037/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única de Conceição
- [TJPE — 00000307320228172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161036/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJRN — 00113905420088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160438/) — classe: Arrolamento Sumário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Arrolamento de Bens / Arrolamento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** inventario, partilha
- **SHA-256 do HTML autoral:** c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
- **SHA-256 do registro documental:** 45e7e64091cc8422a3f08f39fdb5ad31a8a2af2a7f099157c4d9dae01cb12090
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)

### [Tema 245 do STJ: Arrolamento de Bens](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-245/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 245, o STJ fixou a seguinte tese: “A suspensão da exigibilidade do crédito tributário superior a quinhentos mil reais para opção pelo Refis pressupõe a homologação expressa do comitê gestor e a constituição de garantia por meio do arrolamento de bens.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** arrolamento, bens
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5eaf37555c2f8f99cfe9f879f495d19b6bcfd5cca17a6726f0e7b15282b7c409
- **SHA-256 do registro documental:** 45e7e64091cc8422a3f08f39fdb5ad31a8a2af2a7f099157c4d9dae01cb12090
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-245%2F)