# Registro público: TJMA — 00001005420018100037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776840/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776840.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e802de9c9a0003942e6716da2350b0c148bb23666256570fba1387bc43d5111c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-01-24
- **Último ato com data válida:** 2023-04-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-04-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-08** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-11-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-18** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-09-13T09:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2011-09-29T17:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2015-06-29T08:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2022-02-08T08:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-08T08:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-12-07T20:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-07-31T16:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-09-15T15:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2015-09-16T15:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-08-31T15:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2018-08-31T15:46:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-09-10T14:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-11-18T16:49:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-11-18T17:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-11-18T17:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-11-19T13:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-12-07T20:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-11-19T14:19:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2011-09-29T17:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2013-10-21T11:53:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2015-07-09T16:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2023-04-17T11:43:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2023-04-17T08:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-01-24 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-09-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-09-16 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-08-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-11-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-11-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-11-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-12-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-04-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-31 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002164420188100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153339/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJMA — 00001775220088100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427230/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJAP — 00032446720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161025/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TJMA — 00000985720188100112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2779397/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS
- [TJMS — 00002297520198120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158771/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / Vara Única
- [TJPI — 00001946320158180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155717/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TRF1 — 00002444920194013507](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153664/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / Vara Única de Jataí
- [TJPB — 00006667220138150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148294/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / Vara Única de São José de Piranhas


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** embargos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
- **SHA-256 do registro documental:** e802de9c9a0003942e6716da2350b0c148bb23666256570fba1387bc43d5111c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F)

### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)