# Registro público: TRF2 — 50043584120204025104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Federal de Volta Redonda
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2777036/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2777036.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e3c3b60776ed4b483998f9768e263b3deb052d7b37e93dafb744b6da64ff1c45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-04
- **Último ato com data válida:** 2021-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-29** — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
> **2021-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-10** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-12-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-10-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-04** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-04T19:39:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2020-08-04T19:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-14T19:44:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-08T12:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-26T21:09:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-14T19:31:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-10T20:28:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-10T10:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-29T14:42:38.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10313](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10313)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00236021420184025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789371/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10313
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00241387320184025152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787742/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10313
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Presidência das Turmas Recursais
- [TJMG — 12529189020088130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784631/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10313
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Segunda Vice-Presidência
- [TRF2 — 00255530220154025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4783942/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10313
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Presidência das Turmas Recursais
- [TJRO — 00021126720118220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781051/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10313
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- [TJAP — 00026039720148030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779585/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10313
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Vara Cível de Macapá
- [STJ — 00003934020058100051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778521/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10313
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- [TJMG — 74478458520078130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775351/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10313
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Primeira Vice-Presidência