# Registro público: TJPE — 00000157220228173550

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2779751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2779751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe23ee8960d61690d31bd089d0963a92e3d397a0a3ea5a7e607af429a263c912

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-14
- **Último ato com data válida:** 2023-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-03** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-20** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2022-01-20** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2022-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-14T11:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2022-01-14T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2022-01-24T10:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2022-02-03T10:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2022-05-20T23:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2022-07-15T12:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2023-02-16T08:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2023-02-16T12:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2022-05-19T15:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2022-01-20T23:03:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2022-01-20T23:03:12.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}
- 2023-02-16T12:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6633", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAM — 02002258420198040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112916/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 8ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06205597920168040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112907/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 5ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06262138120158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112809/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 8ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJPE — 00000304820228173580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110705/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- [TJAC — 00007605720198010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384411/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro
- [TJAC — 00000209520168010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384311/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- [TJAC — 00011644520188010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384262/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro
- [TJMT — 00002788820178110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383999/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR