# Registro público: TJSE — 00027776520128250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2779765/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2779765.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e36739697bae9de1115eed001866bdea8cf29580808df0f9921d3d7190a74d12 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 66 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-21 - **Último ato com data válida:** 2016-07-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-07-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-15** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-16** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-28T07:37:54.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2016-03-01T10:36:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-06-15T08:57:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-15T08:55:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-31T03:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-18T12:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-13T07:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-28T08:52:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-28T07:36:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-14T07:51:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-25T07:19:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-21T03:19:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-10T09:57:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-09T03:16:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-28T08:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-02T04:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-20T12:44:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-28T12:35:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-05T04:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-22T13:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-25T04:21:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-14T10:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-14T10:40:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-19T04:22:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-04T07:59:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-30T13:23:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-19T10:55:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-19T10:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-07-19T10:42:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-07-07T09:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-15T08:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-16T11:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-27T11:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-25T08:54:23.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394) - 2016-01-25T07:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-22T10:32:40.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-11-10T09:57:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2015-10-22T10:13:53.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-10-22T08:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-21T14:28:19.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2779765.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e36739697bae9de1115eed001866bdea8cf29580808df0f9921d3d7190a74d12.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2012-09-20 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-10-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-10-22 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-10-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-11-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-01-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-01-25 — Com efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-01-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-03-01 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-03-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-06-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-07-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-07-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-07-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-09-20 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-19 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:48:00\.029000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120121120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e36739697bae9de1115eed001866bdea8cf29580808df0f9921d3d7190a74d12 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00019221820148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780178/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00129455320178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254274/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 50002853720038272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955406/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJSE — 00019802120148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780087/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJAL — 08101048620208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955366/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08107059220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00162399220178210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955350/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJRS — 00111052620138210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955332/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 18526450a41f818a1ef8a27d5e1d549ce3bf5f90a386dd6ce071a09fc459d49c - **SHA-256 do registro documental:** e36739697bae9de1115eed001866bdea8cf29580808df0f9921d3d7190a74d12 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00027776520128250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2016-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** e36739697bae9de1115eed001866bdea8cf29580808df0f9921d3d7190a74d12 - **SHA-256 do comentário:** 9a1c20538618e12aa52ea3a27d1a6dd5d631f1fa29d7e322ecddcc4436f796b5