# Registro público: TJSC — 00005018619978240010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-05-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780604/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780604.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 20d2398201a213bcc8047490b0bbf2f4efbd414df387a298e8554b4f5d28cd8f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 77 - **Primeiro ato com data válida:** 1997-05-15 - **Último ato com data válida:** 2020-04-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-16** — Publicação (TPU 92) > **2020-04-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-04-15** — Documento (TPU 581) > **2020-04-14** — Documento (TPU 581) > **2020-03-30** — Documento (TPU 581) > **2020-03-30** — Documento (TPU 581) > **2020-03-22** — Documento (TPU 581) > **2020-03-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-18** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-18** — Documento (TPU 581) > **2020-03-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-03-12** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-04-16T17:40:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-04-15T06:45:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-04-15T06:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-04-14T14:00:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-30T01:12:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-22T07:12:50.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-21T09:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-18T19:32:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-18T19:32:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-03-12T15:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-12T15:15:15.000Z — Custas (TPU 479) - 2020-03-12T15:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-03-12T11:28:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-03-12T11:28:03.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-03-12T11:28:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-12T11:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-03-05T11:54:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-12-16T12:52:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-11-17T08:20:01.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-31T08:02:30.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-29T21:00:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-24T14:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-10-24T14:06:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-24T11:34:24.000Z — Reativação (TPU 849) - 2019-10-09T14:11:53.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-08T16:44:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2014-09-03T12:54:39.000Z — Petição (TPU 85) - 2009-11-23T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2009-11-23T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2009-09-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-09-24T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2009-09-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2009-07-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-07-17T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137) - 2007-07-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2003-12-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2003-09-16T12:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311) - 2003-08-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2000-12-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780604.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/20d2398201a213bcc8047490b0bbf2f4efbd414df387a298e8554b4f5d28cd8f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1997-05-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2019-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-03-12 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-03-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-03-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-03-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-03-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-03-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-03-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-03-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-03-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-04-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-04-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-04-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-04-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-12 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-26T00:17:16\.006000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19970515000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-05\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 20d2398201a213bcc8047490b0bbf2f4efbd414df387a298e8554b4f5d28cd8f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 00046449320128240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780369/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte - [TRF4 — 50038723620134047209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780615/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul - [TJRJ — 00109172820098190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291906/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJSC — 09012057320178240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780171/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte - [TJSC — 09011504320178240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291816/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital - [TJDFT — 00595710220118070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291880/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJRJ — 00109504720118190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291799/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJRJ — 00109573920118190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291792/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 38d5a51522da7adc38d41a90ca7b6c98f7536ef9474a9316b974c4891ab5c61b - **SHA-256 do registro documental:** 20d2398201a213bcc8047490b0bbf2f4efbd414df387a298e8554b4f5d28cd8f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** 20d2398201a213bcc8047490b0bbf2f4efbd414df387a298e8554b4f5d28cd8f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005018619978240010 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2020-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 20d2398201a213bcc8047490b0bbf2f4efbd414df387a298e8554b4f5d28cd8f - **SHA-256 do comentário:** 1b8409372a2c2dd126984355d9655a5b96d37559bec09caf3b6097ee905db219