# Registro público: TJGO — 00101256220118090051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara Cível e de Arbitragem
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780653/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780653.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 958f8204dcbfa647783ee3611e5cb1190ab2ebbf88cce471f4f7b210b34365ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-13
- **Último ato com data válida:** 2020-06-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-16** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-03-13** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2020-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-19** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-02-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Busca e Apreensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2017-05-22T11:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2017-05-22T11:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2017-06-07T11:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-22T11:25:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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- 2017-06-22T11:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-16T09:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-23T15:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-23T15:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-23T15:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-20T14:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-20T15:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-09-20T15:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-10-18T10:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-10-18T17:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-10-26T11:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-11-13T09:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-11-21T14:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-11-26T13:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-12-11T14:12:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-12-20T17:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2019-01-08T10:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2019-01-08T10:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2020-02-05T08:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2020-02-14T12:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2020-02-14T16:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2020-02-14T16:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2020-03-03T09:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2020-03-04T08:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2020-03-04T08:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2020-06-04T12:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2017-05-22T11:21:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2017-06-22T11:27:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2017-12-19T03:00:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-04-16T09:06:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-08-30T17:07:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-09-05T11:02:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-10-05T14:08:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-10-10T15:53:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}
- 2018-10-26T16:37:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11404", "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2780653.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10677)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/958f8204dcbfa647783ee3611e5cb1190ab2ebbf88cce471f4f7b210b34365ec.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Busca e Apreensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-04-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-09-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-12-11 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-12-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-01-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-02-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-02-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-02-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-03-03 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-03-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-03-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2020-06-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/51`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-06-22 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-04 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:27:46\.337000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110113000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 958f8204dcbfa647783ee3611e5cb1190ab2ebbf88cce471f4f7b210b34365ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101256220118090051 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Busca e Apreensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara Cível e de Arbitragem”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/958f8204dcbfa647783ee3611e5cb1190ab2ebbf88cce471f4f7b210b34365ec.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjgo/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 958f8204dcbfa647783ee3611e5cb1190ab2ebbf88cce471f4f7b210b34365ec
- **SHA-256 do comentário:** a595415ee45bb4945989bf19f11d82a7868083f519df856a9a596140bda72b23