# Registro público: TJCE — 02026501720258060293

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2783265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2783265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 559df827c55589becac6d3ccc5d48f0289dc59ceeca9470ea9ef7865ac3b12a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-05
- **Último ato com data válida:** 2025-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-08** — Apensamento (TPU 135)
> **2025-05-05** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-04-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-09** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-04-09** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-04-09** — Reativação (TPU 849)
> **2025-04-09** — Remessa (TPU 123)
> **2025-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-07** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-04-05T17:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-06T15:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-04-09T12:37:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2025-04-09T12:37:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-04-09T08:46:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-04-06T12:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-04-08T16:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-05-08T12:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-04-05T17:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-04-06T15:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-04-10T18:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-04-06T12:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-07T08:22:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-05-08T12:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-04-05T17:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-04-07T08:22:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-04-06T12:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-04-06T13:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-06T12:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-07T08:22:50.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-05-05T11:21:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-04-05T17:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-06T12:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-07T13:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-08T12:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-08T11:59:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2025-04-09T12:37:30.000Z — Reativação (TPU 849)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12334](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12334)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/559df827c55589becac6d3ccc5d48f0289dc59ceeca9470ea9ef7865ac3b12a7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-04-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-04-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-07 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-04-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-04-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-04-09 — Redistribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-09 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-04-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-05 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-05-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-05-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-05-05 trata do assunto oficial «Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:35:55\.797961193Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250405000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 559df827c55589becac6d3ccc5d48f0289dc59ceeca9470ea9ef7865ac3b12a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02042714920258060293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2790506/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 12334
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
- [TJCE — 00101250420228060296](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5432183/) — classe: Destinação de Bens Apreendidos; referências coincidentes: 12334
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Destinação de Bens Apreendidos
- [TJAP — 00023186520238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4543589/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 12334
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJCE — 02024025620228060293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2790299/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 12334
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
- [TJAP — 00022928920228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513762/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 12334
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TRE-RJ — 06001215920216190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308067/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 12334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PR — 06000573320256160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307418/) — classe: Arresto / Hipoteca Legal; referências coincidentes: 12334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Arresto / Hipoteca Legal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / 3 ª zona eleitoral-Curitiba
- [STJ — 00005643720218010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297126/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02026501720258060293 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2025-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/559df827c55589becac6d3ccc5d48f0289dc59ceeca9470ea9ef7865ac3b12a7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 559df827c55589becac6d3ccc5d48f0289dc59ceeca9470ea9ef7865ac3b12a7
- **SHA-256 do comentário:** 686beceda750ffc0c557ab20a0da39415e141a7dbfe31d7c7526607e2518dc82