# Registro público: TRE-PB — 06000967020206150023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2786643/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2786643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fbb8170125b186188b2d51c39213bb356335a53f4faec981c10f9136ae4002e1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-19
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-02** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-02** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-19T17:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-30T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-05T18:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-19T18:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T13:39:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "1", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-21T13:49:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "1", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-21T16:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T19:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T19:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-21T19:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-27T03:16:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-27T03:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-30T14:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-02T16:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-02T16:53:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-02T16:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-06T15:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-06T15:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-07T12:04:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-27T08:21:07.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-09-19T17:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-02T16:23:32.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-07T12:05:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}
- 2020-10-07T12:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14254", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002806720206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789039/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 13ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06003751420206260132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789239/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06001366120246170086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001365720246170055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788322/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000752620206190042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788041/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
- [TRE-RN — 06003062220206200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787141/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001366020246170054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786937/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001944620246150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4106296/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB