# Registro público: TJPA — 00001416219998140301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2787397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2787397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 517c5e4127a87f25a81a91abed4fc7784b86ae5093189e2b5c89e1250ba948ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 1999-01-06
- **Último ato com data válida:** 2022-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-11-17** — Petição (TPU 85)
> **2009-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2008-10-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2008-08-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2008-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2008-07-07** — Redistribuição (TPU 36)
> **2008-07-07** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2002-09-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-07-07T14:22:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2011-11-17T09:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 1999-01-06T09:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2000-11-28T13:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2001-01-04T09:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2001-05-08T08:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2001-05-25T10:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2002-05-02T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2002-09-03T10:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2002-09-30T06:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2008-07-07T14:24:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2794", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2008-07-08T12:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2008-10-03T09:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2016-05-12T12:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2016-05-13T12:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2008-08-07T14:07:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2009-06-15T09:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2022-04-18T10:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2022-04-18T10:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2805", "nome": "9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1999-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2000-11-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2001-01-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2001-05-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2001-05-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2002-05-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2002-09-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2002-09-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2008-07-07 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-07-07 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2008-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2008-10-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-05-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-11T13:06:21\.908000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19990106091200
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-01\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 517c5e4127a87f25a81a91abed4fc7784b86ae5093189e2b5c89e1250ba948ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001441720088140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2793242/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- [TJPA — 00003485920078140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262683/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- [TJAP — 00035348320228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265345/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPA — 00000016319888140123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169122/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- [TJAP — 00033563720228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5254435/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJAP — 00015913120228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3765914/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJMA — 00001001020178100032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2771924/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- [TJPI — 00000352220158180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1518951/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ